Soberania e Dependência em Moçambique

Os Parceiros de Apoio Programático(também chamados de doadores), 19 países ocidentais que financiam em mais de 50% do Orçamemto do Estado em Moçambique, tem sido acusados, de quando em vez, de intromissão nos assuntos internos do páis, violando, por assim dizer, a soberania nacional, sempre que estes manifestam preocupação sobre a governação política e económica.

Se é imposição dos doadores ou não, o facto é que estes vêem jogado um papel importantíssimo na redemocratização do país, no fortalecimento das instituições democráticas e no alívio da pobreza, através dos seus apoios multiformes.

Muitas das vezes as exigências feitas pelos doadores são justas e pertinentes, ajudando o governo a melhorar o seu papel de executor de políticas públicas e a abrir canais de dialogo entre este e a sociedade.

Acontece que alguns sectores da sociedade moçambicana, nomeadamente sectores conservadores e ultraortodoxos inclusivamente de dentro do partido no poder, a Frelimo, se têm levantado contra tal atitude dos doadores, alcunhado-a de arrogante.

Do ponto de vista do funcionamento das instituições num país democrático, no que toca a participação dos cidadãos na vida política do país, considera-se justo a inclusão dos partidos da oposição no processo de tomada de decisão no parlamento, considera-se boa prática tornar transparente a gestão da coisa pública e para isso há que adoptar leis que garantam a todos a igualdade de oportunidades no acesso aos recursos do poder.

Sendo assim, não se vislumbram motivos para alarme quando parceiros e amigos de Moçambique, que doam os seus recursos para o povo ter mais água, estrada, sala de aulas e mais hospitais, fazem eco dos comentários e constatações actores políticos e sociais, visando a melhoria do ambiente de confiança e engajamento mútuo. Porquanto não seja, tais considerações têm sido colocadas por vários actores sociais.

O facto de serem os doadores a fazerem este tipo de reparos, evidencia as fragilidades das nossas instituições do nosso sistema democrático, a ausência de mecanismos efectivos de "check and balance" para em sede própria poderem catalisar as mudanças e melhorias que o sistema necessita para o seu bom funcionamento a bem da construção de um estado de direito e de progresso.

Os doadores de tempo em tempo vêm ocupando espaços na vida política e sócio-economica nacional devido as lacunas deixadas pelos partidos políticos, pelas instituições económicas ou socias e pelas organizações da sociedade civil.

Em nosso entender, é por causa de ausência de mecanismos efectivos de balanceamento do poder que remetem a solução deste tipo de casos para outros centros de poder não devidamente legitimados pelo cidadão.

Mais uma vez, esta migração do poder para novos centros não devidamente reconhecidos constitucionalmente deriva do facto de Moçambique ainda possuir uma economia fragil, que necessita de apoios externos, um sistema político ainda em reconstrução que necessita de observação externa e sobretudo uma sociedade civil ainda incipiente, porque ainda não construiu mecanismos próprios de agenda nacional e monitoria da agenda nacional.

É, por isso, nossa convicção de que estes fenómenos poderão deixar de existir se Moçambique conseguir fortalecer a sua economia e o seu sistema político a ponto de deixar de depender imensamente de ajudas de parceiros externos.