quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Moçambique: Grandes projectos isentos de impostos

Segundo a Macauhub, a política que atraiu os grandes projectos nos anos 90 está se revelando desajustada para a nova realidade económica. Naquela altura, Moçambique precisava criar condições para atrair grandes investimentos. Condições estas que passaram pela criação das chamadas "zonas francas", que significava a renúncia de impostos por parte do Estado. Tal tratamento foi aplicados a projectos como Mozal e Sasol.

Contudo, a prática hoje está se revelando desajustada pois os mesmos projectos apesar de contribuírem para o volume de exportações o mesmo não se verifica no que se refere ao impacto gerado sobre a receita do Estado em termos de impostos, segundo informações divulgadas pela Macauhub. De acordo com a informação, Mozal e Sasol participam com uma ínfima parte do PIB, apenas com 1.6 % do Produto Interno Bruto.

Acredito que tal medida foi necessária naquela altura em que o país acabava de sair de uma guerra e precisa desesperadamente credibilizar o país para a retomada do investimento e do crescimento económico. O mesmo já não se verifica hoje, quando o país já alcançou uma estabilidade macro-económica aceitável e pretende relançar o seu programa de desenvolvimento económico e social, através de políticas de alívio a pobreza.

Por isso, o governo teve que renegociar os acordos com aquelas duas companhias e não voltou a dar o mesmo tratamento a Ken Mare em Moma, HCB, VALE em Moatize que também desejariam de serem agraciados com a isenção de impostos.

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